A Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte – ES valoriza a transparência, a proteção das informações pessoais e o respeito à privacidade dos cidadãos que utilizam este site. Este documento apresenta como são coletados, usados, armazenados e protegidos os dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), além de esclarecer o uso de cookies neste portal digital.

Coleta de Informações

• São coletados apenas dados estritamente necessários quando o usuário acessa os serviços do site, tais como:
  • Nome e e-mail informados em formulários de contato;
  • Dados incluídos em protocolos eletrônicos ou solicitações oficiais;
  • Informações de navegação, como endereço IP, data, hora e páginas acessadas, para fins estatísticos e de segurança.

Uso das Informações

As informações coletadas têm como finalidade:

• Atender solicitações e manifestações dos cidadãos;
• Cumprir obrigações administrativas e legais;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Aumentar a transparência das atividades institucionais da Câmara Municipal.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos ou repassados a terceiros, sendo compartilhados apenas:

• Em cumprimento de determinações legais ou ordens judiciais;
• Para execução de políticas públicas;
• Com prestadores autorizados de serviços técnicos de suporte, sempre sob compromisso de confidencialidade.

Armazenamento e Segurança

• As informações são tratadas e armazenadas em ambiente seguro, com medidas de proteção contra acessos não autorizados.
• O acesso aos dados é restrito a colaboradores e servidores habilitados, de acordo com suas funções.

Direitos do Titular dos Dados

O cidadão pode, a qualquer momento, solicitar:

• Acesso, correção ou atualização de seus dados;
• Exclusão das informações, quando aplicável;
• Informações detalhadas sobre o uso de seus dados;
• Revogação do consentimento para tratamento.

As solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais disponíveis neste site.

Uso de Cookies

Este portal utiliza cookies, que são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e oferecer serviços mais adequados.

Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site, como autenticação de sessão e segurança.
• Cookies de desempenho: permitem analisar estatísticas de uso, como páginas mais visitadas, ajudando a aprimorar o portal.
• Cookies de funcionalidade: armazenam preferências do usuário para oferecer uma navegação personalizada.

O usuário pode, a qualquer momento:

• Configurar seu navegador para bloquear cookies não essenciais;
• Apagar cookies armazenados após a navegação;
• Continuar utilizando o portal mesmo ao recusar cookies opcionais, sem prejuízo do acesso às informações públicas.

Links Externos

Este site poderá conter links para outros domínios. A Câmara Municipal não se responsabiliza pelas práticas de privacidade destes ambientes, sendo recomendável a leitura das políticas específicas deles.

Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade e Cookies pode ser atualizada sempre que necessário, para atender a adequações legais ou melhorias no funcionamento do site. A data da última modificação estará sempre disponível neste documento.

Contato

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o uso de seus dados e cookies, entre em contato com a Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte – ES por meio dos canais oficiais disponíveis no site.